STJ - 0183412-67.2016.8.19.0001

22/02/2023 20:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2023 20:15

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 247184/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0247184 - AgInt no AREsp 2025505 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA e CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00247184/2022 - AgInt no AREsp 2025505/RJ

01/12/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 247184/2022 - AgInt no AREsp 2025505/RJ

16/05/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 405315/2022

15/05/2022 23:21

Protocolizada Petição 405315/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2022

03/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para LEONARDO LIFSCHITZ TABAK apresentar resposta à petição n. 247184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 817.

05/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 247184/2022 -

04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 247184/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247184/2022

04/04/2022 10:57

Protocolizada Petição 247184/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

15/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 12:30

Conheço do agravo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e PRS 161 INCORPORADORA SPE LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/02/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/02/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO