28/08/2025 20:44

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:04

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 09:23

Documento
31/07/2025 15:41

Conclusão
31/07/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 31/07/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 042.

APELAÇÃO 0901709-37.2023.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0901709-37.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01064055 APELANTE: EMANOEL BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL VASCONCELOS OAB/ES-009542 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
01/07/2025 18:26

Inclusão em pauta
30/06/2025 16:12

Remessa
13/05/2025 10:04

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:17

Mero expediente
28/04/2025 10:26

Conclusão
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:18

Documento
03/04/2025 15:38

Conclusão
03/04/2025 12:00

Provimento em Parte
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 15:31

Inclusão em pauta
10/03/2025 13:05

Remessa
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 11:29

Conclusão
03/12/2024 11:00

Distribuição
02/12/2024 13:43

Remessa
02/12/2024 12:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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