26/08/2025 12:34

Remessa
29/07/2025 16:53

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 12:14

Confirmada
17/07/2025 11:45

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 19:44

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 102.

APELAÇÃO 0003831-04.2021.8.19.0006 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0003831-04.2021.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.00283382 APELANTE: MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA APELANTE: ROSA MARIA DE ALMEIDA GARCIA ADVOGADO: DR(a).

PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR OAB/DF-020870 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (RECURSO ADESIVO) PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 16:53

Inclusão em pauta
16/06/2025 18:32

Pedido de inclusão
21/05/2025 11:10

Conclusão
08/05/2025 19:30

Documento
26/04/2025 08:38

Confirmada
25/04/2025 11:53

Mero expediente
12/12/2024 14:07

Conclusão
11/12/2024 18:20

Documento
05/11/2024 18:35

Documento
25/10/2024 12:44

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 16:54

Documento
23/10/2024 16:01

Conclusão
23/10/2024 11:04

Documento
22/10/2024 13:01

Recurso prejudicado
10/10/2024 14:08

Confirmada
26/09/2024 21:03

Pedido de inclusão
26/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 17:31

Inclusão em pauta
18/04/2024 13:37

Documento
17/04/2024 12:54

Conclusão
14/04/2024 21:55

Confirmada
12/04/2024 08:57

Mero expediente
12/04/2024 00:06

Publicação
10/04/2024 13:06

Conclusão
10/04/2024 13:00

Distribuição
09/04/2024 22:45

Remessa
09/04/2024 21:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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