08/09/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 22:45

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
22/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 15:17

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926940-66.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLUCE DE OLIVEIRA MAGDALENO EXECUTADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Assiste razão ao cartório, conforme consta no ID 200287926.

Diante disso, revogo a sentença de ID 199631008, eis que equivocada.

Certifique-se quanto à existência de intimação válida da parte ré, nos termos do art. 535 do CPC, bem como quanto à eventual apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Outras Decisões
12/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
07/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:27

Outras Decisões
31/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
08/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/10/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 17:15

Recebidos os autos
04/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
09/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
28/09/2023 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821064-20.2022.8.19.0208

Antonio Manuel da Silva Coelho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Jose de Ribamar Lima de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0004201-74.2017.8.19.0021

Ronaldo Torres Ramos

Kerocasa - Cooperativa Habitacional LTDA

Advogado: Rita Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811524-93.2023.8.19.0213

Rafael Fernandes Pelicioni

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Magnus Rodrigo Cardoso Rossi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2023 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0959859-74.2024.8.19.0001

Sociedade Benef Israelitabras Hospital A...

Carolina Gonzaga Kennedy

Advogado: Gislene Cremaschi Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 3001717-81.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Edenir Costa da Cunha

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo