14/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:34

Juntada de petição
10/07/2025 07:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:50

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0815676-17.2024.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIENE VIEIRA DA SILVA MARINS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador 197686336 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 771, parágrafo único e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento, em favor da parte autora e/ou seu (sua) patrono (a), havendo poderes para tanto.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

MARICÁ, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA Juíza de Direito
30/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCIENE VIEIRA DA SILVA MARINS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:46

Transitado em Julgado em 05/02/2025
21/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
18/01/2025 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2025 17:04

Recebidos os autos
04/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
04/12/2024 13:36

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
04/12/2024 13:36

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 17/09/2024 11:25.
16/09/2024 15:19

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 18:00

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
12/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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