09/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:36

Transitado em Julgado em 09/07/2025
02/07/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 SENTENÇA Processo: 0800805-19.2025.8.19.0072 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VICTOR PENNA COSTA EXECUTADO: ALAN DE MATTOS LAMARCA COSTA Trata-se de ação de execução por quantia certa de título executivo extrajudicial proposta por VICTOR PENNA COSTA, em face de ALAN DE MATTOS LAMARCA COSA.

A inicial de id. 197993106, veio instruída com os documentos de id. 197993107 a 197993129.

Manifestação de desistência no prosseguimento da demanda no id. 199884803. É o breve relatório, ainda que dispensado pelo artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Decido.

A causa não comporta maiores dificuldade, na medida em que a parte autora manifesta expresso desinteresse no prosseguimento do feito (id. 199884803), pugnando por sua homologação.

Não há, ademais, óbice a homologação da desistência da demanda, sendo, ainda, despicienda eventual anuência do réu já citado e que contestou.

Neste sentido, é o enunciado 14.9 do Aviso TJ/COJES nº. 25/2024: “14.9.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Posto isso, tendo em vista a manifestação expressa, HOMOLOGOo pedido de desistência formulado pela parte autora constante do id. 199884803 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais, por ausência de previsão legal.

Após o trânsito em julgado e as cautelas legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
26/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:35

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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