15/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 18:08

Outras Decisões
10/09/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão. Às partes para requererem o que couber.

Nada requerido, os autos serão arquivados.
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 18:03

Recebidos os autos
05/07/2025 18:03

Juntada de Petição de termo de autuação
26/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de NAYARA DE LIMA NICOLAU em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de NAYARA DE LIMA NICOLAU em 16/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
20/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para HABILITAÇÃO (38)
14/04/2023 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR - CPF: *28.***.*69-08 (REQUERENTE).
13/04/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 13:21

Expedição de Certidão.
07/03/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
06/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002819-71.2025.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Francisco de Assis Duque Estrada

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009177-81.2021.8.19.0087

Elielson de Souza Melo

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3001569-70.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

Marlene Carvalho Gomes

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0078917-59.2022.8.19.0001

Fernando Rodrigues de Souza Castelo

Espolio de Maria Thereza Madureira de So...

Advogado: Raphaela Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3001568-85.2025.8.19.0012

Municipio de Cachoeiras de Macacu

William Coelho Soares

Advogado: Marcelo Malicia Giglio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo