26/08/2025 21:23

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:22

Trânsito em julgado
09/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA, proposta por JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em face de CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

Com a inicial vieram os documentos de fls. 16/38.

Despacho de fls. 57 deferindo a gratuidade de justiça.

As partes resolveram por fim ao litígio, conforme acordo de fls. 216/217. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo pondo fim ao processo, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 216/217, para que surtam os devidos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b , do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
04/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 22:40

Conclusão
30/04/2025 22:40

Homologada a Transação
11/12/2024 13:20

Juntada de petição
06/12/2024 11:00

Juntada de petição
22/11/2024 10:43

Conclusão
22/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:06

Juntada de petição
06/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 22:00

Conclusão
09/05/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:23

Juntada de petição
05/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:07

Juntada de petição
31/03/2023 11:04

Expedição de documento
30/03/2023 14:36

Expedição de documento
20/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 19:24

Juntada de petição
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:20

Documento
29/05/2022 17:25

Expedição de documento
13/12/2021 13:31

Juntada de petição
25/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 21:55

Conclusão
09/08/2021 15:31

Juntada de petição
06/08/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 10:55

Redistribuição
26/07/2021 14:23

Remessa
22/07/2021 13:11

Expedição de documento
25/06/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 13:02

Conclusão
10/06/2021 13:02

Declarada incompetência
10/06/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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