18/03/2025 17:47

Remessa
20/02/2025 12:51

Documento
20/02/2025 12:50

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 07:39

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 294.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0005197-17.2018.8.19.0028 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0005197-17.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00778586 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO OAB/MG-074095 Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
15/01/2025 19:18

Inclusão em pauta
14/01/2025 22:04

Remessa
14/01/2025 11:25

Conclusão
13/01/2025 17:22

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 06:43

Mero expediente
09/12/2024 12:24

Conclusão
09/12/2024 12:23

Documento
09/12/2024 12:21

Documento
22/11/2024 16:57

Documento
22/11/2024 16:55

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Presente, sem sustentar, pelo apelado, o Drº Ricardo Machado Costa.
13/11/2024 11:35

Documento
12/11/2024 18:16

Conclusão
12/11/2024 13:00

Não-Provimento
04/11/2024 12:23

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 17:35

Inclusão em pauta
15/10/2024 13:05

Retirada de pauta
14/10/2024 11:29

Documento
11/10/2024 06:34

Documento
01/10/2024 15:20

Confirmada
01/10/2024 14:48

Mero expediente
01/10/2024 11:00

Conclusão
30/09/2024 12:23

Confirmada
30/09/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 17:54

Inclusão em pauta
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
06/09/2024 16:41

Remessa
05/09/2024 11:07

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
04/09/2024 20:44

Remessa
04/09/2024 20:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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