21/07/2025 13:20

Remessa
15/04/2025 14:55

Remessa
07/03/2025 06:07

Documento
18/02/2025 12:26

Remessa
10/02/2025 11:42

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 07:56

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 222.

APELAÇÃO 0851481-58.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificação Estadual - AM / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0851481-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00834036 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SANDRA MARIA ERTHAL ADVOGADO: CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO OAB/RJ-245943 ADVOGADO: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES OAB/RJ-186177 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
15/01/2025 19:21

Inclusão em pauta
17/12/2024 14:01

Remessa
17/12/2024 11:33

Conclusão
16/12/2024 19:09

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 13:40

Mero expediente
10/12/2024 11:07

Conclusão
09/12/2024 20:35

Documento
22/11/2024 17:02

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao 1º recurso e não se conheceu do 2º recurso, nos termos do voto do Relator.

Presente, pelo 2º apelante, a Drª Manuella Maria Maganinho Barra.
13/11/2024 11:52

Documento
12/11/2024 18:16

Conclusão
12/11/2024 13:00

Provimento em Parte
04/11/2024 12:23

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 17:35

Inclusão em pauta
16/10/2024 17:53

Documento
11/10/2024 06:48

Documento
02/10/2024 17:02

Confirmada
02/10/2024 16:57

Retirada de pauta
02/10/2024 16:19

Mero expediente
02/10/2024 12:35

Conclusão
01/10/2024 19:21

Remessa
30/09/2024 16:13

Conclusão
30/09/2024 12:23

Confirmada
30/09/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 17:55

Inclusão em pauta
27/09/2024 00:06

Publicação
26/09/2024 16:18

Remessa
25/09/2024 11:17

Conclusão
25/09/2024 11:00

Distribuição
24/09/2024 15:29

Remessa
24/09/2024 15:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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