TJRJ - 0803293-23.2023.8.19.0037
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:35
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2025 00:18
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
17/09/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 17:51
Outras Decisões
-
16/09/2025 14:30
Conclusos ao Juiz
-
27/08/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:13
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/08/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 02:10
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
01/08/2025 17:17
Expedição de Informações.
-
31/07/2025 15:41
Expedição de Informações.
-
29/07/2025 13:37
Expedição de Informações.
-
29/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 19:38
Juntada de Petição de ciência
-
25/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 13:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/07/2025 11:04
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 18:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
06/07/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0803293-23.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINEIA DA ROCHA CARNEIRO RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 – Índice 124025330: anote-se. 2 – Índice 203574656: à autora, com urgência, para esclarecer a que período de tratamento se refere o presente requerimento de busca e apreensão de valor, considerando que o pedido deve estar em conformidade com a Recomendação n. 146 de 28/11/2023 do CNJ, que, em seu artigo 8º, recomenda ao juízo determinar o depósito para aquisição do bem suficiente para 3 (três) meses de tratamento, renovando a determinação por iguais períodos até que ocorra a continuidade do tratamento com o fornecimento administrativo. 3 – Com a manifestação acima, voltem conclusos, com urgência. 4 – Índice 158678053: diante da manifestação do réu (id. 165226846), acolho a prestação de contas. 5 – Índice 204256189: ao réu sobre a prestação de contas.
NOVA FRIBURGO, 2 de julho de 2025.
MARCUS VINICIUS MIRANDA MACHADO GONCALVES Juiz Titular -
03/07/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 17:05
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:06
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
09/01/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 17:13
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 00:06
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 16:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/12/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 00:05
Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 05/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO em 28/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 00:17
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO em 19/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/03/2024 11:08
Conclusos ao Juiz
-
29/01/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 00:11
Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 01/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:14
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO em 08/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 00:04
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
24/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:19
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2023 11:24
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2023 00:16
Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO em 25/08/2023 23:59.
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17/08/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 00:13
Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 16/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 17:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/08/2023 16:22
Conclusos ao Juiz
-
01/08/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:17
Conclusos ao Juiz
-
10/05/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 20:43
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2023 17:53
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 15:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/04/2023 12:27
Conclusos ao Juiz
-
19/04/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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