27/03/2025 11:59

Remessa
07/03/2025 05:43

Documento
06/03/2025 11:18

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 13:11

Documento
26/02/2025 12:07

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2025 11:27

Documento
21/02/2025 11:26

Documento
21/02/2025 11:25

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
17/02/2025 11:30

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 18:53

Inclusão em pauta
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 18:22

Confirmada
10/02/2025 18:21

Confirmada
10/02/2025 18:19

Retirada de pauta
06/02/2025 20:15

Mero expediente
06/02/2025 12:22

Conclusão
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 156.

APELAÇÃO 0340651-27.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0340651-27.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00429862 APELANTE: NFX COMBUSTÍVEIS MARÍTIMOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS JUCÁ ALVES OAB/SP-206993 ADVOGADO: SARAH SUELY MORAES GOMES OAB/ES-030291 ADVOGADO: BRUNA PEREIRA LEITE OAB/SP-452548 ADVOGADO: JAYME BARBOZA DE FREITAS NETO OAB/RJ-125639 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público
23/01/2025 12:56

Inclusão em pauta
07/01/2025 18:20

Pedido de inclusão
18/12/2024 15:12

Conclusão
17/12/2024 18:44

Confirmada
17/12/2024 18:43

Documento
16/12/2024 13:44

Confirmada
16/12/2024 11:51

Mero expediente
13/12/2024 14:09

Conclusão
02/12/2024 16:06

Documento
22/11/2024 17:02

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sustentou, pelo apelante, a Drª Paula Martins Ventura Renaux.
12/11/2024 19:35

Documento
12/11/2024 18:16

Conclusão
12/11/2024 13:00

Não-Provimento
11/11/2024 14:17

Confirmada
07/11/2024 17:47

Confirmada
07/11/2024 17:02

Mero expediente
07/11/2024 14:32

Conclusão
04/11/2024 12:23

Confirmada
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 17:35

Inclusão em pauta
30/10/2024 18:36

Documento
18/10/2024 13:37

Documento
18/10/2024 12:02

Retirada de pauta
18/10/2024 12:01

Confirmada
17/10/2024 19:32

Mero expediente
17/10/2024 11:09

Conclusão
07/10/2024 11:45

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 16:44

Inclusão em pauta
27/09/2024 17:24

Pedido de inclusão
24/06/2024 15:14

Conclusão
24/06/2024 11:06

Documento
21/06/2024 17:20

Confirmada
21/06/2024 17:04

Mero expediente
20/06/2024 11:41

Conclusão
14/06/2024 11:10

Documento
03/06/2024 13:30

Confirmada
29/05/2024 19:18

Mero expediente
28/05/2024 13:28

Conclusão
28/05/2024 11:10

Documento
27/05/2024 11:36

Confirmada
27/05/2024 00:06

Publicação
27/05/2024 00:00

Publicação
24/05/2024 17:36

Mero expediente
23/05/2024 13:05

Conclusão
23/05/2024 13:00

Distribuição
23/05/2024 10:20

Remessa
23/05/2024 10:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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