TJRJ - 0102280-44.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 12:13
Remessa
-
01/04/2025 07:27
Documento
-
31/03/2025 11:11
Confirmada
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 17:51
Documento
-
26/03/2025 15:32
Conclusão
-
25/03/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/03/2025 07:40
Documento
-
12/03/2025 11:18
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 18:19
Inclusão em pauta
-
25/02/2025 11:09
Pedido de inclusão
-
24/02/2025 13:28
Conclusão
-
24/02/2025 13:27
Documento
-
20/02/2025 15:44
Documento
-
20/02/2025 15:43
Documento
-
19/02/2025 18:41
Confirmada
-
19/02/2025 18:35
Mero expediente
-
19/02/2025 11:51
Conclusão
-
11/02/2025 16:00
Documento
-
03/02/2025 11:19
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 18:32
Documento
-
29/01/2025 13:56
Conclusão
-
28/01/2025 13:05
Segurança
-
24/01/2025 16:59
Mero expediente
-
24/01/2025 11:37
Conclusão
-
16/12/2024 11:14
Confirmada
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 15:59
Inclusão em pauta
-
06/12/2024 14:33
Pedido de inclusão
-
05/12/2024 14:13
Conclusão
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Em observância ao disposto no art. 10, do CPC, intime-se a Prouradoria Geral do Estado para se manifestar sobre a alegada "conexão imprópria", suscitada pelo impetrante a fls. 601/607.
Após, voltem conclusos. -
14/11/2024 12:39
Confirmada
-
13/11/2024 14:52
Mero expediente
-
03/09/2024 11:13
Conclusão
-
02/09/2024 17:29
Documento
-
16/07/2024 10:59
Documento
-
09/07/2024 10:59
Documento
-
08/07/2024 11:26
Documento
-
05/07/2024 12:54
Confirmada
-
05/07/2024 12:52
Confirmada
-
05/07/2024 12:50
Retirada de pauta
-
04/07/2024 17:46
Mero expediente
-
03/07/2024 13:01
Conclusão
-
26/06/2024 11:41
Confirmada
-
26/06/2024 00:05
Publicação
-
24/06/2024 19:30
Inclusão em pauta
-
18/06/2024 13:35
Pedido de inclusão
-
12/04/2024 11:30
Conclusão
-
12/04/2024 06:13
Documento
-
02/04/2024 17:32
Confirmada
-
01/04/2024 17:31
Mero expediente
-
20/03/2024 12:44
Conclusão
-
12/03/2024 10:59
Documento
-
08/03/2024 17:05
Confirmada
-
08/03/2024 16:54
Mero expediente
-
07/03/2024 11:34
Conclusão
-
06/03/2024 17:49
Documento
-
05/03/2024 18:01
Mero expediente
-
05/03/2024 11:52
Conclusão
-
05/03/2024 11:50
Documento
-
26/02/2024 15:27
Confirmada
-
26/02/2024 15:24
Documento
-
01/02/2024 16:09
Documento
-
22/01/2024 11:41
Documento
-
09/01/2024 20:38
Confirmada
-
09/01/2024 20:21
Expedição de documento
-
19/12/2023 18:18
Antecipação de tutela
-
15/12/2023 00:06
Publicação
-
13/12/2023 11:40
Conclusão
-
13/12/2023 11:00
Distribuição
-
13/12/2023 10:34
Remessa
-
13/12/2023 10:33
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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