25/09/2025 16:08

Inclusão em pauta
22/09/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2025 12:08

Conclusão
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 15:41

Mero expediente
11/09/2025 11:12

Conclusão
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 14:04

Documento
29/08/2025 13:28

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 172.

APELAÇÃO 0028184-23.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028184-23.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00499158 APTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DAS CHAGAS APTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO OAB/RJ-147531 APDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

APDO: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-251600 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
13/08/2025 17:42

Inclusão em pauta
12/08/2025 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025 11:27

Conclusão
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 14:04

Documento
23/07/2025 14:02

Conclusão
22/07/2025 13:01

Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 018.

APELAÇÃO 0028184-23.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028184-23.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00499158 APTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DAS CHAGAS APTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO OAB/RJ-147531 APDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

APDO: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-251600 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
09/07/2025 15:34

Inclusão em pauta
09/07/2025 12:12

Retirada de pauta
08/07/2025 18:20

Pedido de inclusão
08/07/2025 11:58

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 10/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 113.

APELAÇÃO 0028184-23.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028184-23.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00499158 APTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DAS CHAGAS APTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO OAB/RJ-147531 APDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

APDO: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 ADVOGADO: JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-251600 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
26/06/2025 15:35

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 11:12

Conclusão
23/06/2025 11:00

Redistribuição
23/06/2025 00:05

Publicação
18/06/2025 10:58

Remessa
17/06/2025 14:49

Remessa
17/06/2025 13:07

Mero expediente
16/06/2025 11:12

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
13/06/2025 18:13

Remessa
10/06/2025 19:49

Remessa
10/06/2025 19:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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