24/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MICHEL SALVADOR GOMES em 23/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 00:56

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
26/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:02

Transitado em Julgado em 26/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de MICHEL SALVADOR GOMES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806301-91.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/05/2025 23:29:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] AUTOR: MICHEL SALVADOR GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:44

Recebidos os autos
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806301-91.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/05/2025 23:29:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] AUTOR: MICHEL SALVADOR GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Informo que conferi a procuração assinada digitalmente, validando-a através do aplicativo utilizado para tal.

Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 197266388.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 201669397.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 11/08/2025.

Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
01/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Informações.
17/06/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MICHEL SALVADOR GOMES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
03/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:34

Expedição de Informações.
31/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:59

Outras Decisões
29/05/2025 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 23:29

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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