18/09/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2025 16:59

em cooperação judiciária
03/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

1 – Entendo que estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da hipossuficiência técnica do(s) consumidor(es) e considerando a verossimilhança do alegado, razão pela qual DECLARO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em favor da parte Demandante.

A parte ré afirma existência de irregularidades no medidor que ensejaram lavratura de TOI, devendo fazer prova de suas alegações. 2 – Diante da presente decisão, intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide.
07/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:52

em cooperação judiciária
16/12/2024 08:08

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:03

em cooperação judiciária
01/07/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:16

Outras Decisões
20/06/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA em 02/05/2024 23:59.
27/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 26/01/2024 23:59.
10/01/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
25/12/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 17:11

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 11:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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