10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

À DEFESA TÉCNICA PARA ( ) RESPONDER À ACUSAÇÃO TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO(S) ACUSADO(S), DEVIDAMENTE CITADO(S) / NOTIFICADO(S) ( ) ALEGAÇÕES FINAIS (x) SOBRE O ACRESCIDO
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0815750-77.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR DO FATO: LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA, TIAGO ALVES DE SOUZA, BRUNO DOS ANJOS SILVA, JANAILSON AVELINO PAULO DOS SANTOS, ADEILSON SANTOS DA SILVA, MAXWEL IZIDORO SENA, LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES, NOELSON GONÇALVES DA SILVA, ANDRÉ MARTINS TROYACK, JEFERSON DE ANDRADE ALVES, DIEGO DA SILVA BARBOSA Trata-se de procedimento instaurado em face de LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA, TIAGO ALVES DE SOUZA, BRUNO DOS ANJOS SILVA, JANAILSON AVELINO PAULO DOS SANTOS, ADEILSON SANTOS DA SILVA, MAXWEL IZIDORO SENA, LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES, NOELSON GONÇALVES DA SILVA, ANDRÉ MARTINS TROYACK, JEFERSON DE ANDRADE ALVES e DIEGO DA SILVA BARBOSA.

O Ministério Público ofereceu ANPP a todos os investigados.

Em 08/02/2024 foi realizada audiência na qual foi homologado o acordo em relação a JANAILSON, ADEILSON, ANDRÉ e JEFERSON, cujo cumprimento fora integral e, por esta razão, foi julgada extinta a punibilidade dos mesmos (id. 154446962).

Em 05/11/2024 foi realizada audiência na qual foi homologado o acordo em relação a TIAGO, LEONARDO, NOELSON, LUIS, MAXWEL, BRUNO, ANDRÉ e DIEGO.

No entanto, conforme certidões emitidas pela CPMA desta Comarca, somente os investigados TIAGO, BRUNO, MAXWEL, NOELSON e DIEGO, cumpriram integralmente o acordo.

Os investigados LUIS e LEONARDO deixaram de cumprir. É o breve relatório.

Decido.

Considerando o cumprimento integral do ANPP pelos investigados TIAGO ALVES DE SOUZA, BRUNO DOS ANJOS SILVA, MAXWEL IZIDORO SENA, NOELSON GONÇALVES DA SILVA e DIEGO DA SILVA BARBOSA, DECLARO EXTINTA a punibilidade em relação aos mesmos, na forma do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, em relação aos fatos apurados nestes autos.

Sendo assim, dê-se baixa em relação a JANAILSON AVELINO PAULO DOS SANTOS, ADEILSON SANTOS DA SILVA, ANDRÉ MARTINS TROYACK, JEFERSON DE ANDRADE ALVES, TIAGO ALVES DE SOUZA, BRUNO DOS ANJOS SILVA, MAXWEL IZIDORO SENA, NOELSON GONÇALVES DA SILVA e DIEGO DA SILVA BARBOSA.

Expeçam-se as comunicações necessárias.

Intimem-se.

Dê-se vista à Defensoria Pública.

Tendo em vista o descumprimento do ANPP homologado em relação aos investigados LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA e LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES, INTIMEM-SEambos, através de seus patronos, para que, em 10 dias improrrogáveis, apresentem suas justificativas, sob pena de prosseguimento da ação penal, com oferecimento de Denúncia pelo órgão ministerial, nos termos do item 5, cláusulas 6ª e 7ª do documento juntado ao id. 76818699.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público (PIP) para providências.

BELFORD ROXO, 26 de junho de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
26/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:20

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:56

Juntada de petição
11/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:35

Juntada de petição
13/03/2025 15:48

Juntada de petição
13/03/2025 15:40

Juntada de petição
14/02/2025 14:30

Juntada de petição
10/01/2025 12:44

Juntada de petição
10/01/2025 12:42

Juntada de petição
10/01/2025 12:40

Juntada de petição
10/01/2025 12:32

Juntada de petição
07/01/2025 14:32

Juntada de petição
30/12/2024 20:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/12/2024 13:17

Juntada de petição
09/12/2024 13:05

Juntada de petição
09/12/2024 13:02

Juntada de petição
09/12/2024 12:57

Juntada de petição
09/12/2024 12:22

Juntada de petição
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES em 29/10/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de NOELSON GONÇALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
19/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:38

Juntada de petição
14/11/2024 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 14:40

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/11/2024 13:47

Juntada de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 18:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 16:27

Juntada de petição
06/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:03

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDRÉ MARTINS TROYACK em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:27

Juntada de ata da audiência
05/11/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:23

Juntada de petição
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JANAILSON AVELINO PAULO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNO DOS ANJOS SILVA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 01:09

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 18:39

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 23:44

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 23:42

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:37

Desentranhado o documento
21/10/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:30

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:28

Desentranhado o documento
21/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:23

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:18

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:03

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:02

Desentranhado o documento
18/10/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 14:05

Juntada de petição
10/10/2024 13:37

Desentranhado o documento
10/10/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 15:48

Juntada de petição
09/10/2024 14:00

Juntada de petição
09/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
08/10/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 14:14

Juntada de petição
23/08/2024 13:57

Juntada de petição
23/08/2024 13:56

Juntada de petição
23/08/2024 13:52

Juntada de petição
29/07/2024 16:33

Juntada de petição
29/07/2024 16:19

Juntada de petição
29/07/2024 16:15

Juntada de petição
29/07/2024 16:09

Juntada de petição
29/07/2024 15:58

Juntada de petição
29/07/2024 15:30

Juntada de petição
29/07/2024 15:28

Juntada de petição
29/07/2024 15:16

Juntada de petição
29/07/2024 15:12

Juntada de petição
29/07/2024 15:07

Juntada de petição
10/07/2024 12:36

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 15:26

Juntada de petição
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de NOELSON GONÇALVES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BRUNO DOS ANJOS SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MAXWEL IZIDORO SENA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BRUNO DOS ANJOS SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de NOELSON GONÇALVES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MAXWEL IZIDORO SENA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:27

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/07/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
02/07/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:06

Juntada de petição
25/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de NOELSON GONÇALVES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de NOELSON GONÇALVES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 14:30

Juntada de petição
13/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:10

Desentranhado o documento
13/06/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 18:09

Desentranhado o documento
13/06/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 17:59

Desentranhado o documento
13/06/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 17:43

Expedição de Ofício.
13/06/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 17:02

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:58

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:36

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:08

Juntada de petição
24/04/2024 15:49

Juntada de petição
24/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:16

Juntada de petição
02/04/2024 13:11

Juntada de petição
27/03/2024 14:46

Juntada de petição
26/03/2024 15:11

Juntada de petição
13/03/2024 14:57

Juntada de petição
13/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 13:53

Juntada de petição
24/02/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 11:44

Juntada de petição
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de JEFERSON DE ANDRADE ALVES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:51

Juntada de petição
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
08/02/2024 15:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
08/02/2024 15:55

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 13:57

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de JEFERSON DE ANDRADE ALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de BRUNO DOS ANJOS SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de NOELSON GONÇALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SILVA COITINHO BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ADEILSON SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ANDRÉ MARTINS TROYACK em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de LEONARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de MAXWEL IZIDORO SENA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:51

Juntada de Petição de diligência
12/01/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:46

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:42

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:40

Juntada de petição
10/01/2024 17:36

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 17:27

Juntada de petição
10/01/2024 17:22

Juntada de petição
10/01/2024 17:15

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:04

Expedição de Mandado.
10/01/2024 17:01

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:59

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:56

Expedição de Mandado.
10/01/2024 16:53

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
25/10/2023 09:07

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0143643-04.2006.8.19.0001

Juracir Bernardo Nunes

Companhia de Terreno Christo Redentor

Advogado: Rafael da Mota Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802732-62.2025.8.19.0058

Adao Lessa de Siqueira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Maria Cristina da Fonseca Rodrigues Lemo...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0801291-25.2024.8.19.0044

Daise Mara Vieira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jessica Vieira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0872835-08.2024.8.19.0001

Condominio Edificio Marco Luiz

Tregua Cozinha LTDA

Advogado: Sergio Lins e Silva Nery da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0802107-07.2024.8.19.0044

Maria do Carmo Fernandes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 15:53

Exibir Processo