15/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MARCIA DANIELE MINARDI DA ROCHA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 12:07

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 12:07

Recebidos os autos
23/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
23/07/2025 12:01

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
23/07/2025 12:01

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCIA DANIELE MINARDI DA ROCHA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:03

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810806-61.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DANIELE MINARDI DA ROCHA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:55

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
23/06/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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