01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 18:33

Confirmada
30/07/2025 17:57

Documento
30/07/2025 12:48

Conclusão
30/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 30/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 21/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 21/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 23/07 a 29/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 107.

APELAÇÃO 0803567-62.2023.8.19.0012 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0803567-62.2023.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00085371 APELANTE: ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Pública
08/07/2025 11:45

Confirmada
08/07/2025 00:00

Inclusão em pauta
02/07/2025 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 16:12

Conclusão
28/06/2025 17:45

Documento
30/05/2025 18:37

Confirmada
30/05/2025 18:06

Ato ordinatório
30/05/2025 18:02

Documento
11/04/2025 11:56

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 18:29

Documento
09/04/2025 15:17

Conclusão
09/04/2025 00:01

Não-Provimento
21/03/2025 15:51

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 17:59

Inclusão em pauta
11/03/2025 22:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:17

Conclusão
11/02/2025 11:10

Distribuição
10/02/2025 17:44

Remessa
10/02/2025 17:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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