12/09/2025 00:26

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 22:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:42

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:29

Outras Decisões
22/08/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0806988-10.2021.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE BOMFIM FERREIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A Ante a manifestação da parte autora (id. 200387069) e a juntada aos autos do Ofício do Banco do Brasil (id. 216655733), assim como tendo em vista rede de fraude atuante neste Juizado Especial Cível, ANULO o processo e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95.

CONDENO o Advogado FERNANDO FERNANDES, OAB/RJ 140.914, ao pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Oficiem-se à OAB/RJ e ao MPRJ.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:58

Anulada a(o) sentença/acórdão
12/08/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:01

Expedição de Informações.
07/07/2025 14:56

Expedição de Ofício.
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ALINE BOMFIM FERREIRA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:25

Expedição de Informações.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806988-10.2021.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE BOMFIM FERREIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A ID. 200387069 - Tendo em vista que a autora ALINE BOMFIM FERREIRA compareceu espontaneamente, nesta data, ao Cartório do III Juizado Especial Cível afirmando desconhecer a tramitação desta demanda e igualmente afirmando não ter outorgado poderes ao Advogado, tendo inclusive impugnado a assinatura aposta na Procuração ID. 10600777, assim como considerando que neste feito já foi, inclusive, expedido Mandado de Pagamento (id. 35940022), determino: i) a juntada, pelo Cartório, do Espelho referente ao Mandado de Pagamento ID. 35940022. ii) a expedição de Ofício ao Banco do Brasil solicitando informação sobre o beneficiário do Mandado de Pagamento ID. 35940022. iii) ciência e participação ao Réu E ao Advogado FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS OAB/RJ 140.914.

MESQUITA, 12 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
03/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 00:28

Publicado Decisão em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:05

Outras Decisões
12/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:17

Expedição de Informações.
12/06/2025 16:14

Processo Reativado
12/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:14

Processo Desarquivado
20/03/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 16:24

Baixa Definitiva
20/03/2023 16:23

Juntada de carta
13/03/2023 14:52

Juntada de carta
30/01/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 17:07

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:24

Expedição de Ofício.
11/11/2022 11:04

Juntada de petição
10/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:43

Expedição de Certidão.
21/09/2022 00:21

Decorrido prazo de ALINE BOMFIM FERREIRA em 20/09/2022 23:59.
26/08/2022 02:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:33

Transitado em Julgado em 25/08/2022
25/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
19/08/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:07

Decorrido prazo de ALINE BOMFIM FERREIRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2022 12:01

Conclusos ao Juiz
11/07/2022 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/07/2022 12:01

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2022 12:01

Recebidos os autos
19/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 00:47

Decorrido prazo de ALINE BOMFIM FERREIRA em 14/03/2022 23:59.
23/02/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 00:14

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:39

Audiência Conciliação cancelada para 10/02/2022 12:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
29/12/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 17:30

Audiência Conciliação designada para 10/02/2022 12:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
14/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801457-25.2025.8.19.0205

Banco Santander (Brasil) S A

Edmilson Ferreira da Costa

Advogado: Thalita Gomes Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0802560-67.2025.8.19.0205

Maria de Fatima Costa Fagundes

Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltd...

Advogado: Cleide Maria de Almeida Rochinha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0016199-33.2012.8.19.0209

Sidney Carvalho Rumbelsperger

Domingos Jose Gomes Brandao Junior

Advogado: Cleber Carvalho Rumbelsperger

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804060-71.2025.8.19.0205

Damiana Lima Teixeira de Souza

Odonto Silva - Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Bruna Hervano Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803532-22.2025.8.19.0210

Thiago Siqueira Mansur

Sensetup LTDA

Advogado: Marcella Pedrosa da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 16:41

Exibir Processo