10/03/2025 19:25

Baixa Definitiva
10/03/2025 19:22

Documento
13/12/2024 17:37

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Confirmada
09/12/2024 11:45

Documento
06/12/2024 18:46

Conclusão
05/12/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 17:01

Documento
21/11/2024 15:28

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:040.

APELAÇÃO 0118705-80.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0118705-80.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00965745 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO: FABIO LUIS AMBROSIO OAB/SP-154209 Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
11/11/2024 19:15

Inclusão em pauta
06/11/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 17:50

Conclusão
08/10/2024 16:05

Documento
06/09/2024 00:05

Publicação
02/09/2024 15:24

Mero expediente
28/08/2024 17:55

Conclusão
24/07/2024 18:03

Documento
01/07/2024 16:35

Confirmada
28/06/2024 00:06

Publicação
26/06/2024 12:38

Documento
24/06/2024 15:06

Documento
21/06/2024 18:28

Conclusão
20/06/2024 23:59

Não-Provimento
03/06/2024 15:38

Confirmada
03/06/2024 00:05

Publicação
29/05/2024 18:29

Inclusão em pauta
24/05/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 16:07

Conclusão
16/05/2024 14:17

Remessa
16/05/2024 14:16

Recebimento
13/03/2024 18:28

Documento
19/12/2023 11:59

Mero expediente
12/12/2023 00:07

Publicação
07/12/2023 11:15

Conclusão
07/12/2023 11:00

Distribuição
07/12/2023 00:12

Remessa
06/12/2023 23:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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