TJRJ - 0861103-64.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 16:32
Remessa
-
10/03/2025 12:47
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 16:39
Documento
-
26/02/2025 15:48
Confirmada
-
23/02/2025 22:19
Documento
-
21/02/2025 20:32
Conclusão
-
20/02/2025 23:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 13:35
Confirmada
-
04/02/2025 17:59
Inclusão em pauta
-
27/01/2025 11:53
Mero expediente
-
23/01/2025 15:33
Conclusão
-
13/12/2024 17:37
Documento
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:48
Confirmada
-
06/12/2024 19:34
Documento
-
06/12/2024 18:46
Conclusão
-
05/12/2024 23:59
Provimento em Parte
-
28/11/2024 16:28
Documento
-
21/11/2024 17:54
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:109.
APELAÇÃO 0861103-64.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0861103-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01013823 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA RITA DA CONCEICAO FARIA ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA -
11/11/2024 19:14
Inclusão em pauta
-
08/11/2024 00:07
Publicação
-
07/11/2024 14:47
Remessa
-
06/11/2024 11:09
Conclusão
-
06/11/2024 11:00
Distribuição
-
05/11/2024 23:49
Remessa
-
05/11/2024 23:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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