27/06/2025 17:32

Definitivo
27/06/2025 17:31

Expedição de documento
27/06/2025 17:30

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084938-83.2024.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0935391-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00941033 AGTE: MD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOÃO MARCELO BEZERRA DE MENEZES ALVES MATHIAS OAB/RJ-250735 ADVOGADO: PEDRO PEREIRA LOPES OAB/RJ-179740 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA FRONT RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: JULIENE DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-149011 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.

EXECUÇÃO DE OBRA PARA SANAR INFILTRAÇÃO DECORRENTE DE ÁREA COMUM DO CONDOMINIO.

AGRAVO PROVIDO POR MEIO DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO.

INSPEÇÃO PESSOAL REALIZADA POR ESTE RELATOR.

AFASTADA A MULTA DIÁRIA FIXADA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA OBRA NO IMÓVEL.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO.

RECURSO PREJUDICADO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO e JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO.
24/05/2025 23:54

Documento
23/05/2025 12:05

Conclusão
22/05/2025 00:01

Recurso prejudicado
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 16:30

Inclusão em pauta
08/05/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 13:41

Conclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 12:40

Mero expediente
24/02/2025 15:02

Conclusão
24/02/2025 15:01

Documento
24/02/2025 14:25

Remessa
19/02/2025 15:48

Conclusão
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:14

Mero expediente
13/02/2025 12:56

Conclusão
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 17:03

Mero expediente
07/01/2025 16:15

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

À MD Participações Ltda para apresentar contrarrazões ao agravo interno de index 57 , bem como se manifestar sobre a petição de index 166. (1)
26/11/2024 18:52

Mero expediente
26/11/2024 16:15

Conclusão
26/11/2024 16:13

Documento
26/11/2024 16:12

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Considerando que não restou comprovada a alegada hipossuficiência econômica, indefiro a gratuidade de justiça ao Condomínio do Edifício Copacabana Front Residence Service.

Venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 932 § único do Código de Processo Cível, sob pena de deserção. (1)
13/11/2024 15:51

Mero expediente
11/11/2024 16:08

Conclusão
08/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 14:32

Mero expediente
06/11/2024 17:29

Conclusão
06/11/2024 17:28

Documento
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 11:05

Expedição de documento
23/10/2024 16:53

Provimento
22/10/2024 16:17

Conclusão
22/10/2024 15:30

Mero expediente
17/10/2024 15:46

Conclusão
17/10/2024 14:47

Mero expediente
15/10/2024 12:01

Conclusão
15/10/2024 11:57

Documento
15/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 16:46

Mero expediente
11/10/2024 16:34

Conclusão
11/10/2024 16:30

Distribuição
11/10/2024 16:17

Remessa
11/10/2024 16:16

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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