28/08/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0967691-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AMANDA WANDERLEY SILVA CAVALCANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para fins de regularização do processo eletrônico no sistema e disponibilização da visualização do projeto de sentença pelas partes, lanço novamente a seguir a sentença de homologação do projeto de sentença, que havia sido lançada com o código errado no sistema.

HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
19/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0967691-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AMANDA WANDERLEY SILVA CAVALCANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se se já houve o trânsito em julgado da sentença de id. 172490347.

Após, dê-se vista às partes.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
26/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
31/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 18:59

Processo Desarquivado
22/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/05/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA PIMENTA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:19

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 18:19

Recebidos os autos
04/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
11/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA PIMENTA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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