09/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:41

Conclusão
05/09/2025 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2025 17:26

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado; Tendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 20 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença.

Ao executado, para requerer o que couber.

Na inércia, o processo será arquivado.
21/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

Conheço dos presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados.

Os embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.

Não se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta.

Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria.
30/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 09:13

Conclusão
21/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:23

Juntada de petição
18/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:54

Juntada de petição
11/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:35

Processo Desarquivado
19/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 19:04

Conclusão
12/01/2025 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 19:55

Juntada de petição
13/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:52

Juntada de petição
28/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 06:39

Juntada de petição
29/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:33

Documento
09/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:02

Outras Decisões
29/02/2024 22:02

Conclusão
24/12/2023 06:00

Documento
07/12/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:20

Conclusão
07/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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