01/09/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:19

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:18

Transitado em Julgado em 01/09/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MAURA RUTH FIGUEIREDO MILENAS THOMAZ MALLET OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 11:08

Recebidos os autos
23/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
23/07/2025 12:36

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/07/2025 12:36

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MAURA RUTH FIGUEIREDO MILENAS THOMAZ MALLET OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de MAURA RUTH FIGUEIREDO MILENAS THOMAZ MALLET OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805189-90.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURA RUTH FIGUEIREDO MILENAS THOMAZ MALLET OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805189-90.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURA RUTH FIGUEIREDO MILENAS THOMAZ MALLET OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) Salvo indicação pela parte autora, não há pedido de antecipação de tutela a ser apreciado, cabendo à parte autora se manifestar e promover a emenda à inicial, se o caso. 2) Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 3 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:03

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804283-36.2024.8.19.0083

Nilcea das Neves

Bancoseguro S.A.

Advogado: Thiago Lemos Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0865010-33.2023.8.19.0038

Andre Alves Jose Ferreira

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Cristiane Guedes Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0805490-37.2025.8.19.0212

Waldea de Oliveira Santos

Movida Participacoes S.A.

Advogado: Barbara Badin Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0806001-49.2022.8.19.0209

Luciano Pereira Alves Dias Junior

Alianca Brasileira de Beneficios Mutuos ...

Advogado: Luiz Henrique Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0022345-69.2022.8.19.0038

Banco Santander (Brasil) S A

Diogo da Silva Santos

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2022 00:00

Exibir Processo