17/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:30

Recebidos os autos
15/09/2025 07:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de EDUARDO BARBARA CAVALCANTI em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800840-21.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO BARBARA CAVALCANTI RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré LATAM AIRLINES GROUP S.A no efeito devolutivo.

Intimem-se os recorridos para oferecerem contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
03/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:59

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO BARBARA CAVALCANTI em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 21:54

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 21:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 21:54

Recebidos os autos
27/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
27/05/2025 18:35

Revisão do Projeto de Sentença
22/05/2025 22:38

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 22:38

Recebidos os autos
15/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/04/2025 16:46

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 16:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 16:46

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 19:43

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 16:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/02/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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