20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:27

Julgado procedente o pedido
05/09/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:13

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento, bem como para que esclareçam se há interesse em conciliar.

Em caso positivo, deverá ser trazida aos autos proposta efetiva de acordo para fins de eventual homologação pelo Juízo, sob pena de litigância de má fé.
18/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de GERSON SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:18

Outras Decisões
18/07/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

1.

Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte RÉ para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, venham comprovantes de que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, obtidos gratuitamente no sítio online da RFB junto ao endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp.

Prazo: 10 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014). 2.

Intime-se a parteré, via postal com AR, para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do art. 76 do CPC/15, sob as penas ali cominadas.
02/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 20:07

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
06/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
23/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/02/2025 10:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio
21/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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