26/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 25/09/2025 23:59.
23/09/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
23/09/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DAMASCENO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0891623-36.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLESSON DUARTE DE MATOS RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Cumpra-se o V.

Acórdão de index 219285821.

Anote-se a gratuidade deferida.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
25/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:01

Juntada de acórdão
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA em 30/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DAMASCENO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:57

Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:30

Juntada de acórdão
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

A concessão da assistência judiciária gratuita, prevista no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, é autorizada àquele que necessitar de acesso à justiça, comprovando que não possui recursos para arcar com custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, como disciplina o artigo 4º da Lei n. 1.060/50.

A declaração expressa pela requerente de que não tem condições financeiras goza de presunção de veracidade.

Entretanto, essa presunção é relativa, podendo, inclusive, ser desconsiderada se houver elementos que demonstrem o contrário.

Da documentação acostada em index 205665006, extrai-se que a parte autora possui rendimento líquido mensal do Contracheque de abril de 2025 (R$ 3.294,95), essa pessoa recebe aproximadamente 2,17 salários mínimos , o que de certo a afasta da condição de miserabilidade a ensejar o deferimento do benefício pretendido.

Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que pelas declarações apresentadas que a parte autora dispõe de recursos financeiros, de modo a ser improvável que não possua condições de recolher o valor das custas processuais, sem que importe em prejudicar seu sustento.

Pelo exposto, INDEFIRO a concessão do benefício da Justiça Gratuita à parte autora.

Venham as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

I-se.
03/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARLESSON DUARTE DE MATOS - CPF: *16.***.*80-44 (AUTOR).
02/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806420-52.2025.8.19.0213

Karina Ribeiro Graca Toledo

Magazine Luiza S/A

Advogado: Pedro Henrique de Souza Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0810596-22.2025.8.19.0004

Juliane Soares de Oliveira

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Luiz Paulo Simoes Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0802153-15.2024.8.19.0070

Priscila dos Santos Magalhaes Martins

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 00:17

Exibir Processo

Processo nº 0806557-34.2025.8.19.0213

Nathalia Oliveira Mendes

Tim S A

Advogado: Luis Claudio Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0028450-44.2020.8.19.0002

Isabella Bard de Carvalho Paes

Helio Cukierman

Advogado: Julio Cesar Moreira de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2020 00:00

Exibir Processo