25/09/2025 08:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2025 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
24/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:31

Outras Decisões
23/09/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:50

Outras Decisões
03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:48

Recebidos os autos
14/08/2025 07:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0809057-28.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO CARDOSO DE LIMA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Recebo o recurso em seu efeito legal.

Considerando que o recorrido já apresentou contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
07/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:45

Outras Decisões
28/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO DE LIMA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2025 20:28

Conclusos para julgamento
26/04/2025 20:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 20:20

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 20:20

Recebidos os autos
27/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
27/03/2025 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 09:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/03/2025 09:49

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 09:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO DE LIMA em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:49

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/10/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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