26/09/2025 13:28

Expedição de Mandado.
19/09/2025 10:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806379-85.2025.8.19.0213 - Distribuído em02/06/2025 12:34:27 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 215240135transitou em julgado em 26/08/2025.

Certifico, ainda, que o prazo do art. 523, caput, do CPC, contado a partir do trânsito em julgado,ainda não transcorreu, nos termos do Enunciado 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 27 de agosto de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
27/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 10:20

Transitado em Julgado em 26/08/2025
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806379-85.2025.8.19.0213 - Distribuído em02/06/2025 12:34:27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 7 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
07/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 18:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 18:08

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 18:08

Recebidos os autos
07/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/06/2025 23:59.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806379-85.2025.8.19.0213 - Distribuído em02/06/2025 12:34:27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 12/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 3 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
03/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
03/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de IGOR DE OLIVEIRA MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:42

Expedição de Informações.
02/06/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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