03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0858808-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GIOVANI SILVA BARCELLOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
01/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 17:33

Recebidos os autos
30/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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