31/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2025 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:06

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA DE MORAES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
02/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 06:18

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 06:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 06:18

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 06:18

Recebidos os autos
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
21/05/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/05/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:04

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 18:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:08

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/02/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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