19/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:33

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0807436-80.2023.8.19.0061 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS Considerando que em sede de inicial foi requerida a distribuição por dependência ao processo de nº 0003751-21.2011.8.19.0061 e considerando o Aditivo que rescindiu o Termo de Cooperação n.º 001/2023 a partir de 01 de janeiro de 2025, determino o retorno dos autos ao Juízo Natural.

TERESÓPOLIS, 3 de julho de 2025.

CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
03/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:26

Declarada incompetência
07/03/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:55

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:57

Juntada de Petição de ciência
03/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:14

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/12/2023 15:35

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/12/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:45

Declarada incompetência
17/11/2023 17:04

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/07/2023 18:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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