04/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:59

Juntada de acórdão
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809643-94.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCIMAR VIEIRA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 181482895 e 184486626: Em sede de Juízo de retratação, mantenho a decisão nos exatos termos em que proferida.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Intime-se.

Rio das Ostras, 17 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIMAR VIEIRA COSTA - CPF: *23.***.*87-04 (REQUERENTE).
18/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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