26/08/2025 19:44

Baixa Definitiva
26/08/2025 19:43

Documento
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 14:40

Documento
29/07/2025 12:38

Conclusão
29/07/2025 10:01

Não-Provimento
17/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 14:42

Inclusão em pauta
08/07/2025 15:14

Retirada de pauta
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0865321-24.2023.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO Ação: 0865321-24.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00509313 APELANTE: ALTAIR PACHECO LOURENCO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA OAB/RJ-164008 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Ante a manifestação index 00012, retire-se o feito da sessão virtual para sua inclusão em sessão ordinária.
01/07/2025 11:29

Mero expediente
30/06/2025 16:15

Conclusão
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 08/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 119.

APELAÇÃO 0865321-24.2023.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO Ação: 0865321-24.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00509313 APELANTE: ALTAIR PACHECO LOURENCO ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA OAB/RJ-164008 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES
23/06/2025 16:35

Inclusão em pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 21:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 11:08

Conclusão
16/06/2025 11:00

Distribuição
15/06/2025 13:11

Remessa
15/06/2025 12:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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