TJRJ - 0051143-52.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 18:06
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 11:24
Documento
-
30/07/2025 06:42
Pedido de inclusão
-
17/07/2025 13:14
Conclusão
-
09/07/2025 16:21
Expedição de documento
-
08/07/2025 17:46
Expedição de documento
-
08/07/2025 17:25
Confirmada
-
08/07/2025 17:24
Confirmada
-
08/07/2025 17:23
Expedição de documento
-
03/07/2025 18:40
Expedição de documento
-
03/07/2025 15:44
Expedição de documento
-
03/07/2025 14:35
Expedição de documento
-
03/07/2025 14:33
Documento
-
02/07/2025 17:01
Liminar
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 107a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0051143-52.2025.8.19.0000 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 0026524-55.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00550649 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: DOMINGOS MATIAS DOS SANTOS FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL Vit: SIGILOSO Relator: DES.
GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
26/06/2025 13:03
Conclusão
-
26/06/2025 13:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0823131-60.2023.8.19.0001
Restaurante Encontro Nordestino Copacaba...
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/03/2023 13:18
Processo nº 0812760-50.2022.8.19.0202
Condominio Solar da Literatura Edificio ...
Julio Cesar Thompson
Advogado: Quenia Dalva da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/08/2022 17:08
Processo nº 0127725-09.1996.8.19.0001
Cristiane de Oliveira Carvalho
Cirrus Ultraleve LTDA.
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/11/1996 00:00
Processo nº 0815229-51.2022.8.19.0208
Condominio do Edificio Comercial Lider
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/08/2022 16:17
Processo nº 0806722-20.2025.8.19.0007
Jose Maria Carvalho
Banco Bmg S/A
Advogado: Douglas Maia Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/07/2025 12:00