STJ - 0023795-58.2018.8.19.0209

23/02/2022 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2022 11:13

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1075009/2021 - DESIS no AgInt nos

16/12/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075009 - DESIS no AgInt nos EAREsp 1873396 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2021/01075009 - DESIS no AgInt EAREsp 1873396

25/11/2021 14:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1075009/2021

25/11/2021 14:12

Protocolizada Petição 1075009/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/11/2021

25/11/2021 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/11/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

24/11/2021 14:35

Determinada a distribuição do feito

18/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2021 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056387/2021

18/11/2021 17:24

Protocolizada Petição 1056387/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

25/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 944557/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 944557/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 944557/2021

21/10/2021 15:08

Protocolizada Petição 944557/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

01/10/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

21/09/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2021 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2021 09:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/09/2021 09:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1873396)

14/09/2021 21:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

10/09/2021 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 816380/2021

10/09/2021 07:25

Protocolizada Petição 816380/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/09/2021

19/08/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 522098/2021 - AgInt

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0522098 - AgInt no AREsp 1873396 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00522098/2021 - AgInt no AREsp 1873396/RJ

04/08/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:41

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 522098/2021 - AgInt no AREsp 1873396/RJ

30/06/2021 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 619092/2021

30/06/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/06/2021 21:58

Protocolizada Petição 619092/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2021

29/06/2021 11:45

Determinada a distribuição do feito

23/06/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2021 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582585/2021

21/06/2021 06:40

Protocolizada Petição 582585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2021

04/06/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2021 Petição Nº 522098/2021 -

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522098/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 522098/2021

02/06/2021 14:21

Protocolizada Petição 522098/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2021

13/05/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 10:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021 10:28

Não conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

27/04/2021 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO