07/03/2025 16:17

Definitivo
13/12/2024 17:37

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Confirmada
08/12/2024 12:20

Documento
06/12/2024 18:50

Conclusão
05/12/2024 23:59

Não Conhecimento de recurso
28/11/2024 16:28

Documento
21/11/2024 13:33

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093418-21.2022.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 2201795-72.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2022.00902062 AGTE: QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR OAB/SC-034857 ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR OAB/RJ-237122 ADVOGADO: DR(a).

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR OAB/PR-042355 ADVOGADO: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR OAB/SP-326080 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
11/11/2024 19:10

Inclusão em pauta
05/11/2024 17:08

Pauta
17/07/2024 12:49

Documento
09/07/2024 14:29

Conclusão
21/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 15:00

Confirmada
14/06/2024 18:37

Documento
14/06/2024 17:39

Conclusão
13/06/2024 23:59

Não-Provimento
13/06/2024 17:45

Documento
23/05/2024 16:33

Confirmada
23/05/2024 00:05

Publicação
21/05/2024 19:56

Inclusão em pauta
08/05/2024 13:35

Pauta
03/08/2023 13:36

Conclusão
07/07/2023 14:13

Confirmada
07/07/2023 00:05

Publicação
03/07/2023 15:01

Documento
30/06/2023 19:26

Conclusão
29/06/2023 23:59

Provimento
12/06/2023 19:40

Confirmada
06/06/2023 00:05

Publicação
05/06/2023 14:50

Inclusão em pauta
29/05/2023 17:11

Pedido de inclusão
01/03/2023 15:29

Conclusão
19/01/2023 18:33

Documento
12/01/2023 00:05

Publicação
14/12/2022 18:58

Confirmada
14/12/2022 18:18

Antecipação de tutela
12/12/2022 00:06

Publicação
12/12/2022 00:00

Publicação
06/12/2022 16:37

Conclusão
06/12/2022 16:30

Distribuição
06/12/2022 16:11

Remessa
05/12/2022 23:42

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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