26/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:52

Outras Decisões
26/09/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 12:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ELIESER BATISTA FELIX em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:56

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo:0805049-04.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIESER BATISTA FELIX RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 25 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
25/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:56

Homologada a Transação
25/08/2025 11:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 14:35

Recebidos os autos
22/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
22/08/2025 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2025 11:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
22/08/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 17:20

Expedição de Informações.
30/07/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 11:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
10/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805049-04.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIESER BATISTA FELIX RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, VIA S.A.

Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 31/07/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 11:15, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 3 de julho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805049-04.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIESER BATISTA FELIX RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, VIA S.A.

Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 2 de julho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
02/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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