28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
16/08/2025 13:20

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO BITENCOURT RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0818337-54.2023.8.19.0014 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA MACEDO JARDIM EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Proceda-se ao cancelamento da certidão de débito, pois a autora é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual nº 3.350/1999, art. 17, X) e o e.

TJERJ a dispensou do recolhimento da taxa judiciária (id. 139046035).

Remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Campos dos Goytacazes, 3 de julho de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
14/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
14/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0818337-54.2023.8.19.0014 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA MACEDO JARDIM EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Proceda-se ao cancelamento da certidão de débito, pois a autora é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual nº 3.350/1999, art. 17, X) e o e.

TJERJ a dispensou do recolhimento da taxa judiciária (id. 139046035).

Remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Campos dos Goytacazes, 3 de julho de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
03/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Outras Decisões
02/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
25/06/2025 16:48

Processo Desarquivado
25/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:35

Processo Desarquivado
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 19:13

Baixa Definitiva
25/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
25/05/2025 19:13

Juntada de Petição de certidão de débito
25/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
08/09/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
08/09/2024 19:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de REGINA CELIA MACEDO JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Juntada de Petição de termo de autuação
30/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:22

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
13/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:20

Determinado o cancelamento da distribuição
14/12/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:55

Juntada de acórdão
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:30

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINA CELIA MACEDO JARDIM - CPF: *94.***.*93-53 (EXEQUENTE).
24/08/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 20:55

Conclusos ao Juiz
19/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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