24/09/2025 11:27

Retirada de pauta
10/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 17:06

Inclusão em pauta
29/08/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0900427-27.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0900427-27.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00714386 APELANTE: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/RJ-107215 APELADO: PEDRO DE MORAES BORBA ADVOGADO: BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-237303 ADVOGADO: MARCELLA LYNCH MOREIRA OAB/RJ-202099 ADVOGADO: VITOR SERRANO PORTO D`AVE OAB/RJ-145390 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
14/08/2025 11:12

Conclusão
14/08/2025 11:00

Distribuição
13/08/2025 15:07

Remessa
12/08/2025 16:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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