STJ - 0078657-14.2024.8.19.0000

28/04/2025 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2025 12:18

Transitado em Julgado em 23/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 267466/2025 - PET

02/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282393/2025

01/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 282393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 12:28

Expedição de Ofício nº 076158/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (via e-mail)

01/04/2025 12:28

Expedição de Ofício nº 076157/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ comunicando decisão (via e-mail)

01/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267466 - PET no RHC 209403 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00267466 - PET no RHC 209403

31/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de ofício nº 270810/2025

28/03/2025 18:45

Protocolizada Petição 270810/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2025

28/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 267466/2025

28/03/2025 11:28

Protocolizada Petição 267466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:12

Expedição de Ofício nº 065342/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

19/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 18:20

Conhecido o recurso de GABRIEL DANIEL SILVA RODRIGUES (PRESO) e provido

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 224640/2025

18/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 13:32

Protocolizada Petição 224640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

21/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/02/2025 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de origem.

27/01/2025 17:26

Expedição de Ofício nº 022697/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ reiterando pedido de informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

30/12/2024 13:21

Juntada de Petição de ofício nº 1142524/2024

30/12/2024 13:01

Protocolizada Petição 1142524/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/12/2024

23/12/2024 01:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:04

Expedição de Ofício nº 255071/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal da Capital - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações

19/12/2024 21:04

Expedição de Ofício nº 255059/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

19/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de GABRIEL DANIEL SILVA RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/12/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 948298 (2024/0363128-3)

18/12/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO