07/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0818881-04.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MONICA MENEZES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Emende-se a inicial para adequá-la ao procedimento para liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida na demanda coletiva.

Venham cópias dos três últimos contracheques da parte autora, bem como de sua declaração de imposto de renda, na ÍNTEGRA, ou, na hipótese de isenção, da informação obtida no site da Receita Federal, acerca da não entrega da declaração ao fisco, para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
18/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0818881-04.2025.8.19.0004 AUTOR: MONICA MENEZES DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Cuida-se de execução de sentença judicial proferida perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Verifica-se que a sentença foi proferida nos autos do processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Assim sendo, imperioso o declínio de competência para aquela Vara, Órgão Judicial competente para executar tal sentença, nos termos do artigo 516 II do CPC.

Isso posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

São Gonçalo, 7 de julho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
08/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:55

Declarada incompetência
07/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000035-69.2025.8.19.0084

Municipio de Quissama

Rogeria Maria da Conceicao

Advogado: Ronaldo Costa Vargas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801329-55.2025.8.19.0253

David Emanuel Figueroa

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 3000034-84.2025.8.19.0084

Municipio de Quissama

Ari de Andrade

Advogado: Ronaldo Costa Vargas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0861405-30.2022.8.19.0001

Omni Banco S/A - Pecunia

Renato Soares Pereira da Rocha

Advogado: Hudson Jose Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0819850-85.2022.8.19.0210

Antonio Luiz Monteiro de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Antonio Jose Carneiro da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2022 16:59

Exibir Processo