TJRJ - 0001178-30.2022.8.19.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 15:50
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 18:45
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade, foi DADO PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, reconhecendo a atenuante da confissão e aplicando o percentual de ½ para a tentativa do crime de homicídio, redimensionando-se a reprimenda final do apelante, nos termos do voto do Desembargador Relator. -
13/11/2024 16:13
Expedição de documento
-
13/11/2024 10:38
Documento
-
12/11/2024 19:08
Conclusão
-
12/11/2024 10:00
Provimento em Parte
-
16/10/2024 00:05
Publicação
-
15/10/2024 18:45
Inclusão em pauta
-
15/10/2024 08:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/10/2024 18:01
Conclusão
-
14/10/2024 17:18
Remessa
-
20/09/2024 10:49
Conclusão
-
18/09/2024 00:06
Publicação
-
17/09/2024 13:54
Confirmada
-
17/09/2024 10:53
Mero expediente
-
16/09/2024 17:32
Conclusão
-
16/09/2024 17:30
Distribuição
-
16/09/2024 16:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0096746-15.2017.8.19.0038
Vitor de Souza Espindula
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 08/05/2025 08:00
Processo nº 0027950-39.2020.8.19.0014
Rodrigo da Silva Olimar
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 22/04/2025 10:15
Processo nº 0021515-54.2017.8.19.0014
Ministerio Publico
David Ferreira da Cruz
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/08/2017 00:00
Processo nº 0015563-25.2018.8.19.0058
Ministerio Publico
Wellerson dos Santos Fontes
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2018 00:00
Processo nº 0013762-79.2020.8.19.0066
Linara Gil de Castro Kondy Lopoulos
Elizabeth Alejandra Soto
Advogado: Lucio Cosme Ferreira Pacheco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/09/2020 00:00