STJ - 0080538-04.2016.8.19.0001

17/05/2022 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/05/2022 12:01

Transitado em Julgado em 12/05/2022

19/04/2022 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 154746/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/04/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0154746 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1959811 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de KATIA REBIBOUT D ANGELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00154746/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1959811/RJ

31/03/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)

28/03/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154746/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1959811/RJ

23/03/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203698/2022

23/03/2022 09:58

Protocolizada Petição 203698/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

18/03/2022 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para BRUNO CANNA CALERI apresentar resposta à petição n. 154746/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1106.

10/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 154746/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 154746/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

09/03/2022 12:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1096 teve início em 02/03/2022 e término em 08/03/2022, e que a petição n. 154746/2022 (EDcl) foi protocolizada em 09/03/2022.

09/03/2022 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 154746/2022

09/03/2022 12:40

Protocolizada Petição 154746/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2022

25/02/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1033485/2021 - AgInt nos EDcl no

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1033485 - AgInt nos EDcl no AREsp 1959811 - Publicação prevista para 25/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de KATIA REBIBOUT D ANGELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01033485/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1959811/RJ

08/02/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:46

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033485/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1959811/RJ

28/12/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/12/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

01/12/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092789/2021

01/12/2021 13:32

Protocolizada Petição 1092789/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1033485/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033485/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033485/2021

11/11/2021 20:55

Protocolizada Petição 1033485/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

08/11/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021 Petição Nº 890186/2021 - EDcl

05/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0890186 - EDcl no AREsp 1959811 - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021 08:50

Embargos de Declaração de BRUNO CANNA CALERI Não-acolhidos

21/10/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2021 20:59

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 912932/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi aterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 1042, 1043, 1046 e 1048.

21/10/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para BRUNO CANNA CALERI apresentar resposta à petição n. 912932/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1037.

15/10/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para KATIA REBIBOUT D ANGELO apresentar resposta à petição n. 890186/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.

13/10/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 917455/2021

13/10/2021 18:17

Protocolizada Petição 917455/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2021

13/10/2021 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2021 Petição Nº 912932/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 912932/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

11/10/2021 17:31

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1029 teve início em 04/10/2021 e término em 08/10/2021, e que a petição n. 912932/2021 (EDcl) foi protocolizada em 11/10/2021.

11/10/2021 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 912932/2021

11/10/2021 17:23

Protocolizada Petição 912932/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2021

06/10/2021 13:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2021 Petição Nº 890186/2021 -

05/10/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890186/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

04/10/2021 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890186/2021

04/10/2021 20:13

Protocolizada Petição 890186/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021

01/10/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

29/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de KATIA REBIBOUT D ANGELO

23/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO