29/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:14

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 09:47

Publicado Decisão em 19/08/2025.
21/08/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
15/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNE DE SENA VERGACAS PEREIRA - CPF: *22.***.*04-11 (AUTOR).
15/08/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ANNE DE SENA VERGACAS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:02

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
02/07/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ANNE DE SENA VERGACAS PEREIRA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 20:12

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 18:02

Recebidos os autos
28/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
28/04/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 16:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:28

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/04/2025 11:27

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:39

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 18:03

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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