14/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
14/08/2025 14:58

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/08/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824276-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOWNTOWN 142 DOCES LTDA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1- À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP noprazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP. 2- Cumprido o item acima, voltem conclusos para análise do requerimento de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
01/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 21:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 21:23

Audiência Conciliação designada para 14/08/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/06/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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