STJ - 0048479-51.2002.8.19.0001

28/09/2020 14:57

Expedição de Ofício nº 017709/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

23/09/2020 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2020 13:53

Transitado em Julgado em 23/09/2020

11/09/2020 12:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 651349/2020 (Juntada automática)

11/09/2020 12:53

Protocolizada Petição 651349/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2020

31/08/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020 17:10

Conhecido o recurso de MATTOS E CALUMBY LISBOA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

04/09/2018 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/09/2018 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 412751 (2013/0349309-4)

31/08/2018 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2018 14:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

16/08/2018 10:24

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) - com consulta

16/08/2018 09:22

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA;

15/08/2018 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/08/2018 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com parecer do MPF

09/08/2018 14:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 420911/2018

09/08/2018 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 420911/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

09/08/2018 08:15

Protocolizada Petição 420911/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2018

26/06/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/06/2018 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/08/2016 21:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/08/2016 07:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 353802/2016

29/07/2016 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/07/2016 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 353802/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/07/2016 17:33

Protocolizada Petição 353802/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2016

02/09/2014 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/09/2014 14:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2014 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

23/05/2014 09:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 477320)

22/05/2014 13:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/05/2014 07:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2014

19/05/2014 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2014 17:19

Provimento por decisão monocrática determinando que seja reautuado como recurso especial (Publicação prevista para 20/05/2014)

16/05/2014 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/02/2014 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/02/2014 11:00

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1409817 (2011/0058747-2)

17/02/2014 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO