29/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:55

Transitado em Julgado em 29/08/2025
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de CARMEL IMPORTS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0801645-93.2025.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARMEL IMPORTS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME Homologo o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Japeri, data da assinatura eletrônica.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
08/08/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 20:53

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 19:48

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 19:48

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 19:48

Recebidos os autos
07/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
07/07/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
07/07/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 00:00

Intimação

Audiência mantida na pauta, uma vez que dia 07/07/25 foi concedido ponto facultativo apenas na capital e regionais.
03/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:22

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
08/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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